Organizadores podem ser multados em até R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Decisão amplia proteção contra violência doméstica.
A lista será encaminhada ao governador Rafael Fonteles para a decisão final.
Ministro Barroso pede vista e adia definição sobre a vaga destinada à advocacia.
A medida foi tomada em resposta a uma medida cautelar do (TCE-PI).
Projeto de lei prevê gestão privada do espaço para eventos agropecuários em Teresina.
Substituição ocorre após pedido de saída de Charles da Silveira.
O texto segue para sanção ou veto do prefeito Silvio Mendes.
A lei garante passe livre em ônibus, metrôs e trens para pessoas diagnosticadas com HIV.
O texto será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Evento ofereceu serviços gratuitos e apoio espiritual a pessoas em vulnerabilidade.
Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
No ano passado, estudante de São Miguel do Tapuio representou o estado em Brasília.
Parlamentar assume vaga deixada por Simone Pereira, que foi para a Cendfol.
O caso teve grande repercussão, especialmente durante as eleições municipais.
Duas vagas da Mesa Diretora ficaram abertas após saída de parlamentares.
Governo seguirá cronograma para quitar dívidas judiciais reconhecidas pelo Estado.
Deputado substitui Francisco Limma, que agora ocupa cargo na Mesa Diretora.
O governador destacou a falta de recursos proporcionais ao crescimento do Nordeste.
Projeto de lei apresentado na Alepi prevê benefício para quem contribui com bancos de leite humano.
