Senado discute fim da reeleição e aumento do tempo de mandato para políticos
Proposta acaba com reeleição para cargos do Executivo e unifica eleições em um só ano.
LUIS FERNANDO AMARANESO Senado deve analisar, na próxima quarta-feira (09), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças importantes nas eleições brasileiras. O texto acaba com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos, amplia o tempo de mandato e propõe a unificação das eleições em um único ano.
Hoje, os brasileiros vão às urnas a cada dois anos: em uma eleição para presidente, governadores, deputados e senadores; e na outra, para prefeitos e vereadores. Com a proposta, todas essas disputas passariam a ocorrer no mesmo ano, de cinco em cinco anos.
A proposta também aumenta os mandatos:
- Prefeitos, governadores e presidente: de 4 para 5 anos, sem reeleição;
- Deputados federais, estaduais e distritais: de 4 para 5 anos;
- Senadores: de 8 para 10 anos.
A proposta é de autoria de uma comissão do Senado e foi motivada, segundo os parlamentares, pela necessidade de reduzir custos, dar mais estabilidade política e evitar que os governantes passem parte do mandato focados na próxima eleição.
O relator da PEC é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Para ele, a reeleição no Executivo não tem trazido benefícios para o país.
“Ao propor o fim da reeleição, a maioria entende que um mandato de quatro anos é muito curto para um prefeito, governador ou presidente executar seus projetos. Por isso, estamos propondo ampliar para cinco anos, sem direito a um segundo mandato”, disse o senador.
Se aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta segue para votação no plenário do Senado e depois para a Câmara dos Deputados. Como se trata de uma mudança na Constituição, são necessários os votos favoráveis de três quintos dos parlamentares, em dois turnos, em cada Casa.
O novo modelo só entraria em vigor após um período de transição, entre 2026 e 2030.
