O juiz poderá determinar que o banco faça a transferência automática da pensão todos os meses.
A norma também cria critérios para competições esportivas e concursos públicos municipais.
Texto prevê atendimento especializado, prioridade nos processos e medidas.
Texto em análise na Câmara prevê pagamento mensal à mulher e permite o bloqueio de bens do agressor.
Texto em análise na Câmara amplia as regras de exclusão da sucessão.
Levantamento do TSE mostra crescimento do eleitorado em relação às últimas eleições.
Instituições terão de acionar a polícia, prestar apoio às vítimas e comunicar o Ministério Público.
Prazo para solicitar a mudança temporária do local de votação começa nesta segunda-feira (20).
Por meio delas, legendas divulgam oficialmente candidaturas e números
Equipamentos passam por simulações de votação para identificar possíveis falhas antes do pleito.
Instituição terá sede em Brasília, mas ainda depende de estrutura, orçamento e definição dos cursos.
Proposta foi aprovada pela Alepi e ainda precisa ser enviada pelo Governo do Estado para virar lei.
Projeto permite compra por maiores de 16 anos, mas ainda depende da sanção do presidente Lula.
Proposta reconhece a condição como deficiência em casos específicos.
Proposta em análise no Senado prevê proibição da prática e cita risco de extinção da espécie.
Ele garantiu presença na campanha da oposição e descartou qualquer postura de neutralidade.
Proposta recebeu aval em primeira votação e ainda será analisada novamente pelos vereadores.
Cadastro eleitoral será fechado após o prazo; quem tiver pendências pode enfrentar restrições.
Afastamento do gestor titular foi determinado por 90 dias após prisão.
Mensagens pedem dados e dinheiro e circulam principalmente por aplicativos.