Cadastro eleitoral será fechado após o prazo; quem tiver pendências pode enfrentar restrições.
Afastamento do gestor titular foi determinado por 90 dias após prisão.
Mensagens pedem dados e dinheiro e circulam principalmente por aplicativos.
O afastamento deve ocorrer pelo menos seis meses antes do primeiro turno.
Comissão vai apurar possíveis abusos nos postos; entenda como funciona a investigação na prática.
Decreto traz restrições sobre nomeações, uso de redes sociais e bens públicos.
Sessão final deve ouvir os réus e fechar etapa de instrução do processo eleitoral
Com o trânsito em julgado, a execução das penas passa a ser monitorada pelo Juízo da Execução.
A proposta prevê punição mais severa quando o agressor tiver vínculo familiar direto com o idoso.
Gastos envolveram contratos contínuos com rádios e emissoras de TV.
O calendário da LOA 2026 prevê que as emendas parlamentares serão apresentadas até 3 de dezembro.
Ferramenta será inédita no estado e vai permitir acesso público a nomes e fotos de criminosos.
Decisão foi tomada após reclamação sobre uso de relatório do Coaf sem autorização judicial.
Medida proposta por Franzé Silva estende validade permanente de laudos a pacientes com doenças crôni
A norma busca reduzir riscos de acidentes e melhorar a aparência urbana das cidades.
Parlamentar havia sido libertada na última sexta-feira (10), após o TJPI anular relatório financeiro
Bolsonaro cumpre prisão preventiva de inquérito que investiga suposta obstrução de justiça.
Pedro Alcântara e Samantha Cavalca assumem os lugares dos vereadores Aluísio Sampaio e Ismael Silva.
A parlamentar havia sido presa em abril, após a expedição de mandado de prisão preventiva.
Pedido foi encaminhado ao Ministério Público, que tem 10 dias para se manifestar.
