Medida permite que juízes afastem o agressor, proíbam contato com a vítima e garantam apoio mental.
Medidas são adotadas após afastamento cautelar da vereadora, determinada pela Justiça.
Exoneração permitirá que deputado licenciado participe de discussões sobre segurança em Brasília.
Ela é apontada como líder de esquema que movimentou mais de R$ 9 milhões, segundo investigação.
Defesa da vereadora busca a revogação da prisão preventiva; sessão será transmitida na internet.
Vereadora está presa há oito dias e afastada por decisão judicial; suplente é Leôndidas Júnior.
Texto foi aprovado no Senado e endurece punições para furto, roubo e receptação de equipamentos.
Apesar de ainda manter o mandato, Tatiana está impedida de exercer suas atividades legislativas.
Proposta acaba com reeleição para cargos do Executivo e unifica eleições em um só ano.
Texto será analisado nesta terça (08) e inclui servidores federais, estaduais e municipais.
Juíza explicou que vereadora tem direito à Sala de Estado Maior por ser advogada.
A parlamentar também é investigada por desvio de verbas públicas.
Lei busca proteger saúde de quem tem diabetes e enfrenta restrições em shows, escolas e eventos.
Proposta garante direitos e proteção a pessoas com TDAH em escolas e planos de saúde.
A CCJ também aprovou outras matérias enviadas pelo governo estadual.
Estudantes vivenciam o dia a dia da Assembleia Legislativa.
Ele entra no lugar da ex-judoca Sarah Menezes, que deixou o cargo por exigência da CBJ.
Reforma alcança cinco secretarias e uma fundação; nomeações foram publicadas no Diário Oficial.
Em cerimônia, defensora reafirma compromisso com os mais vulneráveis.
Projeto quer garantir mais tempo para hóspedes aproveitarem estadia e evitar check-outs pela manhã.
