Projeto de Lei aumenta penas para furto de fios e cabos; até 16 anos de prisão
Texto foi aprovado no Senado e endurece punições para furto, roubo e receptação de equipamentos.
LUIS FERNANDO AMARANESNo Piauí, é comum o furto de fios de energia elétrica e cabos de telefonia, principalmente em pontos mais isolados e durante a noite. Esse tipo de crime tem se tornado uma prática frequente, causando grandes prejuízos para a população e afetando a qualidade dos serviços essenciais. Agora, um projeto de lei aprovado pelo Senado Federal propõe aumento das penas para quem cometer tais crimes.
O projeto estabelece uma pena de reclusão de dois a oito anos, além de multa, para quem furtar fios e cabos de eletricidade ou telefonia, ou ainda bens que comprometam o funcionamento de órgãos públicos ou de estabelecimentos essenciais.
Quando o crime envolve ameaça ou violência, a pena pode ser de seis a 12 anos de reclusão e multa. Já no caso de receptação, a pena pode variar de dois a 16 anos de reclusão, além de multa. O senador piauiense Marcelo Castro (MDB-PI) foi o relator da matéria.
O PL 4.872/2024, altera o Código Penal e a Lei Geral das Telecomunicações. A intenção, segundo o relator, é inibir a prática desses crimes, que têm se tornado cada vez mais comuns em várias regiões do Brasil.
O projeto foi modificado no Senado e agora retorna à Câmara dos Deputados para análise. As alterações também haviam incluído mudanças na Lei de Lavagem de Dinheiro, mas essa proposta foi suprimida durante a tramitação, pois foi considerada fora do escopo principal do projeto.
