Proposta prevê multa de até R$ 100 mil para autores de crimes como estupro e violência doméstica.
O projeto terá uma capacidade de geração de 3 GW por ano.
Proposta quer garantir direitos eleitorais e de mandato para pessoas com deficiência e autistas.
Crimes que envolvem manipulação de imagem ou voz da vítima poderão ter punição mais severa.
Proposta segue para votação no plenário da Assembleia Legislativa.
Propostas incluem incentivo à alfabetização e planos municipais para a primeira infância.
A entidade alerta para possíveis violações de direitos humanos e sugere debate mais amplo.
Comissão vai investigar cobranças, serviço de esgoto e abertura de valas nas vias públicas.
Projeto pode mudar regras e beneficiar condenados já impedidos de disputar eleições.
Proposta permite uso de saldos de repasses federais para fortalecer o SUS.
Presidente da Câmara cobra revisão da tarifa e melhorias nos serviços de água e esgoto em Teresina.
Parlamentar apoia Flávio Nogueira, mas afirma que definição da chapa será estratégica.
Senado discute PL que obriga companhias aéreas a garantir assento ao lado dos pais sem custo.
Texto está em análise na Câmara e sugere vincular benefício ao rendimento escolar.
Deputado se compromete a buscar soluções para melhorar as condições de trabalho dos servidores.
O gestor afirma que o PDT buscará espaço na chapa majoritária em 2026.
Proposta prevê criação de abrigos emergenciais e fundo de apoio a famílias afetadas.
As medidas que visam organizar áreas de calçadas, ruas e praças.
Governador Rafael Fonteles confirmou a nomeação para um novo mandato durante reunião.
Quem não regularizar a situação poderá ter o título cancelado e enfrentar consequências.
