Advogado e político teve complicações de saúde após infarto.
Proposta inspirada no caso Larissa Manoela segue para análise do Senado.
Medida garante oportunidade de trabalho e autonomia financeira para mulheres.
Medida amplia proteção às vítimas e garante cumprimento de medidas protetivas.
Ex-presidente vai responder na Justiça por plano que visava impedir a posse de Lula, segundo a PGR.
Proposta garante que as buscas comecem logo após o boletim de ocorrência.
Punição pode subir até a metade se a criança ou adolescente consumir o produto.
Projeto aprovado na Câmara quer evitar que pacientes rodem a cidade atrás de medicamentos.
Deputado ressalta necessidade de consenso entre partidos para escolha de candidatos.
Prefeito ressaltou que população passou a confiar no serviço após ver os resultados do programa.
Tribunal entendeu que falha na Secult em 2016 não configurou desvio de conduta.
Reajuste de 6,27% será válido a partir de maio, mas pagamento terá efeito retroativo a janeiro.
As informações seriam removidas após o fim da pena.
Proposta prevê multa de até R$ 100 mil para autores de crimes como estupro e violência doméstica.
O projeto terá uma capacidade de geração de 3 GW por ano.
Proposta quer garantir direitos eleitorais e de mandato para pessoas com deficiência e autistas.
Crimes que envolvem manipulação de imagem ou voz da vítima poderão ter punição mais severa.
Proposta segue para votação no plenário da Assembleia Legislativa.
Propostas incluem incentivo à alfabetização e planos municipais para a primeira infância.
A entidade alerta para possíveis violações de direitos humanos e sugere debate mais amplo.
