Votação sobre contas de 2021 de Dr. Pessoa é adiada pela Câmara de Teresina
Parecer da Comissão de Finanças indica reprovação; vereadores decidem o caso.
SUZANA MORENOA Câmara Municipal de Teresina adiou a votação prevista para esta quarta-feira (10) sobre as contas do ex-prefeito Dr. Pessoa (PRD), referentes ao exercício de 2021. A análise será remarcada pela Comissão de Finanças, que já emitiu parecer favorável à reprovação. Caso o plenário siga o relatório e a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o ex-gestor poderá ficar inelegível.
As contas referentes aos anos de 2022 e 2023 ainda serão analisadas em sessões separadas. O presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT), determinou que cada exercício seja votado individualmente, garantindo uma apreciação detalhada dos relatórios.
O presidente da Comissão de Finanças, vereador Joaquim do Arroz (PT), destacou que a decisão final caberá ao plenário, que pode acatar ou reverter o parecer da comissão. Para validar a decisão em favor de Dr. Pessoa, seria necessário o voto de pelo menos 15 vereadores.
O TCE-PI identificou irregularidades na gestão de 2021, incluindo movimentações financeiras incompatíveis com a arrecadação, empenhos sem disponibilidade orçamentária e desequilíbrio no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O descumprimento das metas fiscais também foi registrado como violação à Lei de Responsabilidade Fiscal.
