Lula escolhe desembargador piauiense Carlos Brandão para vaga no STJ
Indicação ainda precisa ser aprovada pelo Senado; magistrado é natural de Teresina e atua no TRF-1.
LUIS FERNANDO AMARANESO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União.
Natural de Teresina, Brandão foi o nome escolhido entre os três que compunham a lista enviada pelo STJ ao presidente em novembro do ano passado. Ele deverá ocupar a cadeira deixada pela ministra Assusete Magalhães, que se aposentou.
Antes de assumir o cargo, o desembargador ainda passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e terá seu nome votado pelo plenário do Senado.
Quem é Carlos Brandão
Carlos Brandão tem 56 anos, é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Também é engenheiro elétrico de formação e professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), onde concluiu sua graduação em Direito em 1993.
Ele atua como desembargador no TRF-1 desde 2015, após ter sido nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Antes disso, trabalhou como juiz federal e juiz eleitoral no Piauí.
Apoios e bastidores
A escolha de Brandão contou com apoio do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT). O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, também teria apoiado a indicação.
As outras duas integrantes da lista tríplice, Daniele Maranhão (TRF-1) e Marisa Ferreira dos Santos (TRF-3) foram preteridas.
Outra vaga ainda em aberto
O STJ ainda tem uma segunda cadeira vaga, após a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Para essa vaga, Lula deve escolher entre três nomes do Ministério Público: Maria Marluce Caldas (MP-AL), Sammy Barbosa Lopes (MP-AC) e Carlos Frederico Santos (MPF). A decisão ainda não foi tomada.
