STF forma maioria para condenar Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe; pena pode chegar a 43 anos
A Primeira Turma acompanha provas que indicam liderança de ex-presidente em organização criminosa.
SUZANA MORENOA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pelo chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado. O placar parcial é de 3 a 1, com o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
No voto, Cármen Lúcia destacou a quantidade de provas obtidas pela investigação, afirmando que Bolsonaro liderava a organização criminosa que visava a perpetuação dele no poder e o rompimento da democracia. Segundo a magistrada, estão comprovados crimes de tentativa de golpe, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
A ação penal investiga a atuação dos réus para desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que a organização documentou quase todas as fases da empreitada, reforçando a materialidade dos crimes.
Além de Bolsonaro, são réus os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o deputado Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o tenente-coronel Mauro Cid.
Se condenados às penas máximas, os réus podem cumprir até 43 anos de prisão.
