Operadoras vão alertar sobre golpes para idosos por mensagens de celular
Proposta da Câmara dos Deputados visa aumentar a segurança e prevenir fraudes.
LUIS FERNANDO AMARANESOs crimes e golpes contra idosos estão cada vez mais frequentes, e as vítimas, na maioria das vezes, são pessoas dessa faixa etária. Para combater esse problema, a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, um projeto que determina o envio de alertas periódicos sobre os golpes mais comuns contra idosos, diretamente para os celulares dessa população.
A proposta, que altera o Projeto de Lei 4234/23, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), prevê que as prestadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) enviem mensagens com informações claras sobre os riscos dos golpes, formas de prevenção e como denunciar. A medida será adotada por meio de um regime de cooperação voluntária entre as empresas de telecomunicações e o poder público, respeitando o princípio da livre iniciativa.
Esses alertas serão fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública de cada estado e regulamentados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Aumento das fraudes contra idosos
Em 2024, o Brasil registrou 11.509.214 tentativas de fraude, com um aumento de 9,4% em relação ao ano anterior. As tentativas de fraudes contra idosos aumentaram 11,9%, de acordo com dados da Serasa Experian. Esses dados revelam a urgência da medida e a necessidade de proteção para a população mais vulnerável.
O projeto ainda passará por análise nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e Constituição e Justiça. Se aprovado, seguirá para o Senado.
