Teresina pode ter multa para quem não recolher fezes e urina de animais em locais públicos

Quem nunca andou por uma calçada, praça ou parque e se deparou com fezes ou urina de animais pelo caminho? A cena, comum em muitas cidades, pode começar a render multa em Teresina. Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal propõe penalidades para tutores que não recolherem os dejetos deixados por seus pets em espaços públicos da capital.

Apresentado pelo vereador Pedro Alcântara (Progressistas), o texto responsabiliza os tutores pela limpeza imediata e o descarte correto dos resíduos deixados pelos animais. A proposta vale não só para ruas, praças e calçadas, mas também para locais privados de circulação coletiva, como estacionamentos e terrenos com acesso livre ao público.

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Foto: Reprodução/ Agência Brasil

Animais domésticos.

Segundo o projeto, o tutor deve usar sacolas ou recipientes adequados para recolher os dejetos e descartá-los em lixeiras ou pontos apropriados. Quem não cumprir a regra pode ser advertido na primeira vez. A reincidência gera multa de 5% do salário mínimo. A partir da segunda infração, o valor dobra e chega a 10%.

Os recursos arrecadados com as multas deverão ser destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, para ações de educação e proteção ambiental. A proposta ainda precisa passar pela votação em plenário e, se aprovada, segue para sanção do prefeito Silvio Mendes.