Sessão final deve ouvir os réus e fechar etapa de instrução do processo eleitoral
Com o trânsito em julgado, a execução das penas passa a ser monitorada pelo Juízo da Execução.
A proposta prevê punição mais severa quando o agressor tiver vínculo familiar direto com o idoso.
Gastos envolveram contratos contínuos com rádios e emissoras de TV.
O calendário da LOA 2026 prevê que as emendas parlamentares serão apresentadas até 3 de dezembro.
Ferramenta será inédita no estado e vai permitir acesso público a nomes e fotos de criminosos.
Decisão foi tomada após reclamação sobre uso de relatório do Coaf sem autorização judicial.
Medida proposta por Franzé Silva estende validade permanente de laudos a pacientes com doenças crôni
A norma busca reduzir riscos de acidentes e melhorar a aparência urbana das cidades.
Parlamentar havia sido libertada na última sexta-feira (10), após o TJPI anular relatório financeiro
Bolsonaro cumpre prisão preventiva de inquérito que investiga suposta obstrução de justiça.
Pedro Alcântara e Samantha Cavalca assumem os lugares dos vereadores Aluísio Sampaio e Ismael Silva.
A parlamentar havia sido presa em abril, após a expedição de mandado de prisão preventiva.
Pedido foi encaminhado ao Ministério Público, que tem 10 dias para se manifestar.
Plataforma vai integrar informações de saúde, educação e assistência social.
Ao todo, 23 empresas precisam regularizar pendências tributárias para sair da malha fiscal.
Projeto prevê ampliação de exames, acompanhamento psicológico e acesso a medicamentos no SUS.
Proposta previa autorização prévia do Congresso para processar deputados e senadores.
Homenagem na Assembleia Legislativa reconhece trajetória da cientista.
A Primeira Turma acompanha provas que indicam liderança de ex-presidente em organização criminosa.