Projeto cria regras para obrigar escolas a agir contra casos de racismo
Instituições terão de acionar a polícia, prestar apoio às vítimas e comunicar o Ministério Público.
LUIS FERNANDO AMARANESUm projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados cria um protocolo nacional para casos de discriminação racial em escolas públicas e privadas.
Pela proposta, instituições de ensino deverão acionar a polícia imediatamente, comunicar o Ministério Público e oferecer apoio psicológico às vítimas, familiares e profissionais envolvidos sempre que houver registro de racismo.
O texto também determina que as escolas promovam ações de prevenção, como cursos de letramento racial para educadores, programas de conscientização sobre diversidade cultural e identificação de fatores que favoreçam a violência.
Além disso, o protocolo deverá ficar exposto em local visível, com orientações sobre como denunciar casos de discriminação.
A proposta teve o pedido de urgência aprovado e poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara, sem passar pelas comissões. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
