A CCJ também aprovou outras matérias enviadas pelo governo estadual.
Ele entra no lugar da ex-judoca Sarah Menezes, que deixou o cargo por exigência da CBJ.
Reforma alcança cinco secretarias e uma fundação; nomeações foram publicadas no Diário Oficial.
Em cerimônia, defensora reafirma compromisso com os mais vulneráveis.
Projeto quer garantir mais tempo para hóspedes aproveitarem estadia e evitar check-outs pela manhã.
Unidade filantrópica oferece 50 leitos e atendimento 24h para moradores da região.
Proposta quer incluir negócios com renda de até R$ 30 mil por ano.
Advogado e político teve complicações de saúde após infarto.
Proposta inspirada no caso Larissa Manoela segue para análise do Senado.
Medida garante oportunidade de trabalho e autonomia financeira para mulheres.
Medida amplia proteção às vítimas e garante cumprimento de medidas protetivas.
Ex-presidente vai responder na Justiça por plano que visava impedir a posse de Lula, segundo a PGR.
Proposta garante que as buscas comecem logo após o boletim de ocorrência.
Punição pode subir até a metade se a criança ou adolescente consumir o produto.
Projeto aprovado na Câmara quer evitar que pacientes rodem a cidade atrás de medicamentos.
Deputado ressalta necessidade de consenso entre partidos para escolha de candidatos.
Prefeito ressaltou que população passou a confiar no serviço após ver os resultados do programa.
Tribunal entendeu que falha na Secult em 2016 não configurou desvio de conduta.
Reajuste de 6,27% será válido a partir de maio, mas pagamento terá efeito retroativo a janeiro.
As informações seriam removidas após o fim da pena.
