Proposta aumenta a punição quando o acidente envolver embriaguez, excesso de velocidade ou racha.
Texto prevê novas regras para anúncios de apostas durante transmissões esportivas.
Eleitores com deficiência, quilombolas e povos originários podem solicitar o transporte gratuito
Eleitor deverá apresentar documento que comprove a condição para ter acesso à fila prioritária
Programação começa às 15h e inclui visita a escola, VLT e evento na capital
O juiz poderá determinar que o banco faça a transferência automática da pensão todos os meses.
A norma também cria critérios para competições esportivas e concursos públicos municipais.
Texto prevê atendimento especializado, prioridade nos processos e medidas.
Texto em análise na Câmara prevê pagamento mensal à mulher e permite o bloqueio de bens do agressor.
Texto em análise na Câmara amplia as regras de exclusão da sucessão.
Levantamento do TSE mostra crescimento do eleitorado em relação às últimas eleições.
Instituições terão de acionar a polícia, prestar apoio às vítimas e comunicar o Ministério Público.
Prazo para solicitar a mudança temporária do local de votação começa nesta segunda-feira (20).
Por meio delas, legendas divulgam oficialmente candidaturas e números
Equipamentos passam por simulações de votação para identificar possíveis falhas antes do pleito.
Instituição terá sede em Brasília, mas ainda depende de estrutura, orçamento e definição dos cursos.
Proposta foi aprovada pela Alepi e ainda precisa ser enviada pelo Governo do Estado para virar lei.
Projeto permite compra por maiores de 16 anos, mas ainda depende da sanção do presidente Lula.
Proposta reconhece a condição como deficiência em casos específicos.
Proposta em análise no Senado prevê proibição da prática e cita risco de extinção da espécie.
