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Piauí reduz horário da proibição de bebidas alcoólicas durante as eleições

Nova portaria estabelece restrição das 0h às 18h do domingo (4) em todos os municípios.


A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) alterou o horário da proibição da venda e da compra de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das Eleições 2026. Com a mudança, a restrição passa a valer das 0h às 18h do domingo (4 de outubro), dia da votação, em todo o território estadual.

A nova regra foi estabelecida pela Portaria nº 153/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 186/2026. O documento modifica a Portaria nº 152/2026, que inicialmente previa a proibição por 24 horas, das 18h do sábado (3) até as 18h do domingo (4).

Foto: Reprodução/ Agência BrasilCâmara aprova aumento de pena para quem der bebida alcoólica a crianças.

Restrição vale em todo o Piauí

A determinação se aplica a todos os municípios piauienses e abrange bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares. A proibição também alcança a compra e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos durante o período estabelecido.

Assim, a restrição começa à meia-noite de domingo e termina às 18h do mesmo dia. Depois desse horário, deixa de vigorar o período de proibição definido pela nova portaria.

Mudança atende parcialmente pedido da Abrasel

Segundo a SSP-PI, a alteração considera parcialmente uma solicitação apresentada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), seccional Piauí, para flexibilização do período inicialmente estabelecido.

A nova portaria também considera o reconhecimento, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), do exercício do poder de polícia pela SSP-PI para contribuir com a manutenção da ordem e da tranquilidade durante o processo eleitoral.

O documento aponta ainda a adoção de medidas preventivas para evitar situações de violência e criminalidade que possam interferir no andamento do pleito.

Veja como fica

  • Antes: das 18h de sábado (3) às 18h de domingo (4).
  • Agora: das 0h às 18h de domingo (4).

A mudança reduz o período de restrição de 24 para 18 horas durante o primeiro turno das eleições no Piauí.

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