Proposta altera Código Penal e redefine penas para casos de aborto.
Produtores locais têm relatado uma redução significativa na safra do caju nos últimos anos.
Projeto de lei prevê redução gradual dos veículos de tração animal na capital em até 34 meses.
Propostas buscam fortalecer a produção nacional e apoiar a agricultura sustentável.
O relator do PLP 112/2021, Castro planeja votação na CCJ para 5 de junho.
O objetivo da decisão é evitar que as mulheres sejam discriminadas após denunciarem agressores.
Ampliação de vagas em concursos públicos para pessoas negras, indígenas e quilombolas.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.
Evento detalha bases operacionais e financeiras da iniciativa internacional.
A ação foi em desfavor dos pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito de Piracuruca.
O encontro conta com a participação de 40 delegações internacionais.
De acordo com a decisão, leilão da AGESPISA está mantido.
Comissão de Assuntos Econômicos analisa projeto que amplia destinação de verbas.
Essa medida visa aprimorar a prestação dos serviços em todo o estado do Piauí.
Instituições devem comprovar o aumento de custos decorrente de mudanças no método de ensino.
TSE regulamenta arrecadação online para candidaturas municipais, que deve seguir regras específicas.
Medida quer difundir a diversidade linguística no ambiente educacional.
A matéria segue agora para votação no plenário da Câmara Municipal de Teresina.
A posse está programada para o início do próximo mês.
O retorno do abastecimento está previsto para até o meio dia de hoje.
