A mudança afeta cidades do Piauí e de outros estados do Nordeste.
Varejo local aposta em descontos de início de ano e na volta às aulas para aquecer as vendas.
A medida entra em vigor em abril de 2025 e o ICMS será reajustado para 22,5%.
A partir de 2025, a Receita começará a fiscalizar transações feitas com cartão de crédito e PIX.
O recadastramento, que começa nesta quarta-feira (8), tem prazo de 60 dias.
O órgão enfrenta uma dívida de R$ 5 milhões acumulada da gestão anterior.
Desconto de 15% está disponível para quem pagar em cota única até o final de janeiro.
Benefício começa a ser pago em 17 de fevereiro e segue calendário até dezembro.
Especialista dá dicas para organizar o orçamento e evitar problemas com gastos.
O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Programa permite quitação de dívidas para pessoas físicas, microempresas e pequenas empresas.
A ação está disponível em Oeiras, Paulistana, Picos, São Raimundo Nonato e São João do Piauí.
Os recursos serão destinados a obras em infraestrutura, saúde, segurança e mobilidade no Piauí.
O estado segue acima da média nacional, que é de 27,4%.
Segundo a CNC, as vendas devem movimentar quase R$ 69 bilhões.
O próximo sorteio será realizado na terça-feira (3).
Lojas do Centro ampliam expediente no sábado (30).
Medida será bancada por maior taxação de quem ganha mais de R$ 50 mil.
Queda nos custos vai beneficiar residências e indústrias nos 224 municípios do estado.
Durante este ciclo, a pesca comercial e esportiva está restrita para proteger o equilíbrio ecológico
