Exame toxicológico gratuito na CNH? Senado avalia proposta para motoristas
Projeto quer incluir teste no SUS para facilitar acesso e reforçar segurança no trânsito.
O Senado Federal está analisando um projeto de lei que propõe a realização gratuita do exame toxicológico obrigatório para motoristas na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), sugere que os testes sejam feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo mais acessibilidade e segurança no trânsito.
Caso aprovado, os exames serão realizados em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), com suporte do SUS.
O Ministério da Saúde ficaria responsável por definir os procedimentos e coordenar o atendimento em parceria com os órgãos de trânsito. A proposta também prevê parcerias com a iniciativa privada para viabilizar a iniciativa.A ideia é reduzir o impacto financeiro para motoristas, principalmente os de baixa renda, e ampliar o cumprimento da exigência legal sem que o custo seja um obstáculo.
O deputado argumenta que a medida pode contribuir para a redução de acidentes, fortalecendo a fiscalização contra o uso de substâncias ilícitas ao volante.
Se passar no Senado, o projeto seguirá para votação na Câmara dos Deputados.