Ribeiro Gonçalves tem maior índice de descontos em beneficiários do INSS, aponta CGU

A cidade de Ribeiro Gonçalves, no sul do Piauí, registrou o maior percentual de aposentados e pensionistas com descontos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com dados da Controladoria-Geral da União (CGU), 65,40% dos beneficiários do município foram afetados.

A CGU identificou que em 186 municípios do país, pelo menos metade dos beneficiários do INSS teve descontos relacionados a mensalidades associativas. Em 19 dessas cidades, o percentual de afetados chega a 60% ou mais, com maior concentração no interior do Nordeste. Os estados do Maranhão e do Piauí lideram os percentuais de benefícios rurais com descontos, com 80% e 71%, respectivamente.

Segundo o relatório, 67% dos benefícios com descontos são rurais, enquanto 33% correspondem a aposentadorias e pensões urbanas. A CGU também apontou que os beneficiários da zona rural enfrentam mais dificuldades para cancelar os descontos, por conta do acesso limitado à internet e da distância de agências da Previdência Social.

Orientações para quem identificar descontos indevidos

Em entrevista ao Correio Piauiense, o advogado especialista em direito bancário, Dr. John Allefe Silva Ramos, recomenda os seguintes passos para aposentados e pensionistas que identificarem descontos não autorizados em seus benefícios:

1. Verificar o extrato de pagamento

   Consultar o extrato no site ou aplicativo Meu INSS ou diretamente em uma agência. Identificar o tipo de desconto (empréstimo consignado, contribuição associativa, mensalidade sindical ou outro).

2. Reunir provas

   Salvar capturas de tela ou imprimir os extratos com os descontos. Anotar datas, valores e a instituição envolvida. Guardar todos os registros de comunicação com bancos, associações ou o INSS.

3. Solicitar o cancelamento
   Contatar diretamente o banco ou a associação responsável para solicitar o cancelamento do desconto e a devolução dos valores cobrados.

4. Buscar a via judicial, se necessário

   Caso não haja solução pelos canais administrativos, o beneficiário pode procurar um advogado para entrar com ação judicial pedindo a suspensão do desconto, restituição em dobro dos valores pagos e possível indenização por danos morais.

Cuidados adicionais

O especialista orienta que os beneficiários:

Não forneçam dados pessoais ou bancários por telefone ou redes sociais;
Evitem assinar documentos sem compreender seu conteúdo;
Tenham atenção com ofertas de empréstimos "pré-aprovados", especialmente por telefone;
Acompanhem regularmente o extrato de pagamento para identificar possíveis novos descontos.