Prazo para afastamento de cargos por pré-candidatos nas eleições de 2026 termina neste sábado
O afastamento deve ocorrer pelo menos seis meses antes do primeiro turno.
NARCÍLIO COSTAEncerra neste sábado (4) o prazo para que autoridades públicas que pretendem disputar as eleições de 2026 deixem seus cargos. A exigência faz parte da regra conhecida como desincompatibilização, que determina o afastamento de funções públicas antes do início da campanha eleitoral.
De acordo com a legislação eleitoral, o afastamento deve ocorrer pelo menos seis meses antes do primeiro turno, que está marcado para o dia 4 de outubro. A medida se aplica a diversos cargos, como presidente da República, governadores, prefeitos, ministros, secretários e outros gestores públicos.
A norma tem como objetivo evitar que candidatos utilizem a estrutura administrativa dos cargos que ocupam para obter vantagem durante o período eleitoral. Mesmo coincidindo com o Sábado de Aleluia, o prazo não sofre alteração.
Janela partidária também foi encerrada
Outro prazo importante do calendário eleitoral foi encerrado na sexta-feira (3): a janela partidária, período em que parlamentares podem trocar de partido sem risco de perder o mandato.
A regra vale para deputados federais, estaduais e distritais e ocorre apenas em anos eleitorais. Desde o início da janela, em 5 de março, ao menos 37 deputados federais mudaram de legenda.
Entre os partidos, o PL foi o que mais ganhou novos integrantes, somando 12 parlamentares e mantendo a maior bancada da Câmara, com 97 deputados. Já o União Brasil registrou a maior perda, com a saída de 11 deputados, ficando com 47 cadeiras, o mesmo número do PSD. O PP aparece logo atrás, com 49 parlamentares.
Fora da janela partidária, deputados eleitos pelo sistema proporcional só podem trocar de partido sem perder o mandato em situações específicas, como mudança no programa da sigla, discriminação política interna ou autorização da própria legenda.
