TJ-PI realizará mais de 250 audiências sobre crimes sexuais envolvendo crianças
As ações fazem parte da campanha ‘Maio Laranja’ de combate à exploração sexual.
LUIS FERNANDO AMARANESO Tribunal de Justiça do estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ), está mobilizando as unidades judiciárias de primeiro grau como parte das ações da campanha ‘Maio Laranja’. O objetivo é acelerar a análise e movimentação de processos envolvendo estupro contra crianças. Ao todo, são 258 audiências previstas.
Segundo levantamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do TJ-PI, estão pautadas para este mês no âmbito do 1º grau o total de 258 audiências envolvendo processos de crimes sexuais (violência e exploração sexual) contra crianças e adolescentes.
Além de incentivar servidores e magistrados a priorizarem a análise e movimentação de processos criminais relacionados ao estupro de vulneráveis, a campanha inclui a participação do Tribunal em eventos promovidos pela Rede Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual Infantil, bem como a realização de ações no III Encontro Regional de Trabalho, que acontece em Teresina de 22 a 24 de maio.
Em Parnaíba, a Central Regional de Inquéritos Polo III concluiu recentemente um mutirão de audiências de depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. Durante os dias 6 a 10 de maio, foram dedicadas mais de 30 horas à escuta protegida de crianças e adolescentes no âmbito do Poder Judiciário, seguindo a metodologia de Depoimento Especial prevista na legislação.
Campanha "Maio Laranja"
A campanha ‘Maio Laranja’ tem como objetivo principal conscientizar a população sobre a importância de combater o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes. O dia 18 de maio foi escolhido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes em memória de Araceli Cabrera Crespo, vítima de um crime brutal em 1973. A cor laranja foi adotada como símbolo por representar a fragilidade e vulnerabilidade.+
