Piauí deve receber R$ 71 milhões em recursos para municípios em novembro
A compensação foi definida em uma reunião de Fernando Haddad com os governadores do nordeste.
GUILHERME FREIREO assunto foi tratado em uma reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na terça-feira (24), com os governadores do Nordeste, em Brasília. A pauta principal foram as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS), em 2022, após uma medida do Governo Federal.
O Piauí foi representado por Themístocles Filho, que está substituindo Rafael Fonteles, que está em uma agenda de viagens na Ásia.
"A lei que trata da compensação do Fundo de Participação dos Municípios (FPE) já foi aprovada, está sancionada pelo presidente do Brasil e eu espero que antes do final de novembro, já esteja valendo. Contribui para o desenvolvimento regional", destacou.
De acorco com o secretário da Fazenda, Emilio Joaquim de Oliveira Junior, existe a expectativa de redistribuição de mais recursos, por meio do Fundo de Desenvolvimento Regional. "O ministro da Fazenda assegurou que teve uma reunião com o relator do Senado, que prometeu que a União fará um aporte muito maior para o Fundo de Desenvolvimento Regional, com um valor substancial", acrescenta.
