Lei proíbe músicas e vídeos com conteúdo obsceno nas escolas de Teresina
Medida também veta material com apologia ao crime, drogas e sexualização infantil.
MATEUS ROCHAA Câmara Municipal de Teresina aprovou uma lei que proíbe a exibição de vídeos, músicas e coreografias com conteúdo considerado obsceno ou que façam apologia ao crime, uso de drogas ou à sexualização infantil nas escolas da capital.
A proposta foi apresentada pela vereadora Samantha Cavalca (Progressistas) e sancionada pelo prefeito Sílvio Mendes (União Brasil), com veto parcial. O trecho vetado previa que a fiscalização ficasse sob responsabilidade dos diretores das escolas. Agora, essa tarefa poderá ser atribuída à Secretaria Municipal de Educação (Semec).
A nova regra vale para qualquer tipo de atividade nas escolas da rede municipal de ensino e também busca coibir conteúdos com discurso de ódio, racismo, desqualificação de mulheres e bullying contra pessoas com deficiência.
A lei permite que qualquer pessoa denuncie o descumprimento da norma. As denúncias podem ser feitas à Semec, Conselhos Tutelares, Ministério Público, delegacias especializadas ou delegacias de bairro.
A medida já está em vigor. A ideia, segundo os autores, é garantir um ambiente escolar mais seguro e com maior controle sobre o que é consumido pelos estudantes.
