Governo do Piauí sanciona lei que proíbe uso de celulares nas salas de aula
Dispositivos eletrônicos devem ser armazenados durante o período de aula.
LUIS FERNANDO AMARANESO Governo do Piauí aprovou uma nova lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas do estado durante o horário de aula. A medida, que foi proposta pelos deputados Henrique Pires (MDB) e Marden Menezes (Progressistas), só permite o uso desses aparelhos em atividades de ensino específicas.
Segundo a nova lei, os estudantes devem guardar seus celulares, tablets, relógios inteligentes e outros aparelhos com acesso à internet durante as aulas, incluindo os intervalos. As escolas terão que criar regras para o armazenamento dos dispositivos e garantir que a comunicação entre pais, responsáveis e a escola seja feita de forma acessível.
A única exceção será para alunos que precisem de aparelhos eletrônicos como parte do processo de aprendizagem, ou para aqueles com deficiência que usam tecnologias assistivas. Nesse caso, o uso será permitido apenas no momento das atividades que justifiquem sua necessidade.
A Lei nº 8563/2025 também enfatiza que, embora a tecnologia seja importante para a educação, ela deve ser usada com cuidado para não atrapalhar o foco dos alunos.
O Piauí segue o exemplo de estados como São Paulo e Rio de Janeiro, que já adotaram leis parecidas.
