Bom Jesus decreta emergência por seca; perdas nas lavouras chegam a 60%
O decreto autoriza medidas emergenciais e dispensa de licitação.
LUIS FERNANDO AMARANESA cidade de Bom Jesus, no Sul do Piauí, decretou situação de emergência devido à estiagem prolongada. A medida foi assinada nesta segunda-feira (24), após um relatório da Defesa Civil do Piauí apontar prejuízos em áreas urbanas e rurais causados pela falta de chuvas.
Segundo a prefeitura, as lavouras de soja, milho e arroz são as mais afetadas. Os dados, com base em relatórios da Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), indicam quebra de mais de 30% na produção de soja, 40% no milho e até 60% no arroz.
Com o decreto, o município poderá acessar recursos estaduais e federais para apoiar os produtores rurais e adotar ações emergenciais contra os efeitos da seca. A medida tem validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação.
O documento autoriza:
- A atuação imediata da Defesa Civil;
- Entrada em propriedades particulares em situações de risco;
- Uso emergencial de imóveis privados, com garantia de indenização;
- Dispensa de licitação para compras e obras urgentes, por até um ano;
- Possibilidade de desapropriação de terrenos em casos de necessidade pública;
- Mobilização de campanhas e voluntários para arrecadar recursos.
O decreto também segue o que já foi determinado no Decreto Estadual nº 23.519 e na Portaria Federal nº 309, que reconhecem a emergência em várias cidades piauienses. Mais de 80 municípios do Piauí já enfrentam situação semelhantes.
