Alepi discute projeto para amparar desabrigados por desastres climáticos
Proposta prevê criação de abrigos emergenciais e fundo de apoio a famílias afetadas.
MATEUS ROCHAA Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) começou a analisar um projeto de lei que busca garantir assistência a pessoas que precisem deixar suas casas por causa de desastres ambientais. A proposta, apresentada pelo deputado Francisco Limma (PT), ainda passará por comissões antes de ser votada.
O projeto cria a Política Estadual dos Deslocados Ambientais e Climáticos, que estabelece diretrizes para auxiliar pessoas atingidas por tempestades, alagamentos e outros eventos extremos. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 93% das cidades brasileiras registraram prejuízos com desastres climáticos nos últimos dez anos.
Entre as medidas previstas estão a criação de abrigos emergenciais, o uso de tecnologias para minimizar impactos e a identificação das áreas mais vulneráveis. O texto também sugere um fundo específico para financiar essas ações, com recursos de tributos ambientais, parcerias público-privadas e repasses federais e internacionais.
Se aprovado, o projeto beneficiará principalmente famílias de baixa renda que enfrentam dificuldades após perderem suas moradias por conta de desastres naturais.
