Senado discute projeto que libera venda de remédios sem receita em supermercados
Proposta divide opiniões e preocupa especialistas, que alertam para risco de automedicação.
MATEUS ROCHAO Senado está analisando um projeto de lei que pode autorizar supermercados e outros comércios a venderem medicamentos que não exigem receita médica. O PL 2.158/2023, apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB), tem como objetivo ampliar o acesso da população a medicamentos de uso comum, como analgésicos e antitérmicos.
A proposta, no entanto, enfrenta forte resistência. O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), criticou a medida e disse que ela representa um risco à saúde pública. Segundo ele, permitir a venda desses produtos fora das farmácias pode incentivar a automedicação e dificultar o controle de uso, além de prejudicar pequenos estabelecimentos do setor.
Durante uma audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais, entidades do setor farmacêutico e representantes de supermercados apresentaram argumentos contrários e favoráveis. A Abcfarma alertou para possíveis casos de intoxicação e defendeu a manutenção da venda exclusiva em farmácias. Já a Abad, que representa atacadistas e distribuidores, apoiou o projeto como forma de reduzir preços e facilitar o acesso da população aos remédios.
Representantes da Anvisa e do Ministério da Saúde também demonstraram preocupação com o impacto da proposta. Uma nova audiência pública sobre o tema está marcada para o dia 11 de junho.
