Governo quer flexibilizar regras da CNH; entenda o que muda
Candidatos poderão escolher como se preparar para exames teórico e prático, contratar instrutores.
O Ministério dos Transportes abriu nesta quinta-feira (02) uma consulta pública sobre mudanças nas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta busca tornar o processo mais simples, acessível e barato.
Atualmente, os candidatos precisam passar por autoescolas e cumprir carga mínima de 20 horas de aulas práticas. Com a mudança, será possível:
- Escolher como se preparar para os exames teórico e prático;
- Contratar instrutores autônomos credenciados, sem obrigatoriedade de autoescola;
- Realizar aulas práticas de forma flexível, sem carga horária mínima;
- Participar de cursos digitais para formação de instrutores, o que pode reduzir custos.

O governo estima que o valor da CNH, hoje acima de R$ 3,2 mil, poderá cair em até 80%. Segundo o ministro Renan Filho, a intenção é democratizar o acesso à habilitação, reduzir a burocracia e tornar o trânsito mais seguro.
Próximos passos
A proposta ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, período em que qualquer cidadão pode enviar sugestões. Depois, o projeto seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) antes de ser aprovado ou ajustado.