Trabalhadores nascidos em março e abril podem sacar abono salarial hoje (15)
Recursos do PIS/Pasep já estão disponíveis; total a ser liberado ultrapassa R$ 4 bilhões.
LUIS FERNANDO AMARANESComeça hoje (15) o período para saque do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano de 2024. Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores nascidos em março e abril estão aptos a receber o benefício.
A Caixa Econômica Federal disponibilizará mais de R$ 4 bilhões neste mês para os saques. O calendário de liberação segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS e o número final de inscrição do Pasep. O período de saque vai de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
O valor do abono é determinado pelo tempo trabalhado em 2022, sendo R$ 117,67 por mês de serviço com carteira assinada, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contabilizados como mês completo. Aqueles que trabalharam os 12 meses receberão o salário mínimo integral, de R$ 1.412.
O saque pode ser feito por trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa, que terão o valor creditado automaticamente, de acordo com o mês de nascimento. Os demais beneficiários receberão por meio da poupança social digital, podendo movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem.
Quem tem direito?
Para ter direito ao abono, é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, e que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O período de saque vai até 27 de dezembro de 2024. Após essa data, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
O abono salarial deste ano contemplará um total de 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país, sendo 21,98 milhões da iniciativa privada, que receberão o PIS, e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares, com direito ao Pasep.
