Senado aprova aumento de pena para violência contra mulheres com uso de tecnologia
Crimes que envolvem manipulação de imagem ou voz da vítima poderão ter punição mais severa.
SUZANA MORENOO Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), um projeto de lei que endurece a pena para violência psicológica contra mulheres quando há uso de tecnologia para manipular a imagem ou a voz da vítima. O texto agora segue para sanção presidencial.
Na prática, a proposta altera o Código Penal para aumentar em até 50% a pena do crime de violência psicológica contra a mulher caso o agressor utilize inteligência artificial ou qualquer outro tipo de tecnologia para alterar falas ou imagens da vítima. Atualmente, a punição prevista para esse crime varia de seis meses a dois anos de prisão.
A violência psicológica ocorre quando uma mulher é ameaçada, humilhada, perseguida ou sofre controle abusivo por parte do agressor, causando danos emocionais e afetando sua liberdade. O uso de tecnologia pode potencializar esse tipo de crime, já que conteúdos manipulados podem ser usados para chantagear, constranger ou expor a vítima.
Com o avanço da inteligência artificial, casos de deepfake — vídeos manipulados para simular falas ou ações que nunca aconteceram — têm se tornado mais comuns, assim como edições de áudios para dar a entender que a vítima disse algo que não disse. Essas práticas podem causar prejuízos psicológicos graves e dificultar a defesa da mulher em casos de violência.
A proposta foi apresentada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e relatada no Senado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que destacou a importância da medida para combater esse novo tipo de agressão.
Caso o projeto seja sancionado pelo presidente, a nova regra entrará em vigor e passará a valer para todos os casos do tipo no Brasil.
