Teresina vai destinar moradias do Minha Casa, Minha Vida a pessoas em situação de rua
Capital está entre as 38 cidades que devem reservar, no mínimo, 3% das unidades para este público.
LUIS FERNANDO AMARANESPessoas em situação de rua em Teresina vão começar a ter acesso a moradias populares por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A capital está entre as 38 cidades brasileiras que devem reservar ao menos 3% das unidades habitacionais subsidiadas pelo governo federal para esse público. A ação prevê a entrega de imóveis gratuitos, com estrutura adequada e acompanhamento social.
Segundo o governo, a prioridade será para famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, gestantes, indígenas, idosos e pessoas com deficiência. Em Teresina, caberá à prefeitura organizar os critérios locais de seleção e garantir o acompanhamento dessas famílias após a entrega das moradias.
Na prática, os imóveis destinados a esse público serão doados e virão acompanhados de uma política integrada de reinserção social. As famílias beneficiadas vão passar por triagens feitas pelas secretarias municipais, com base no Cadastro Único (CadÚnico) e em articulação com serviços de assistência social e saúde.
Além da moradia, o programa inclui ações como:
- Inserção no mercado de trabalho;
- Matrícula de crianças em escolas públicas;
- Acompanhamento psicológico e social;
- Proximidade com postos de saúde, creches e centros de assistência.
A expectativa do Ministério das Cidades é de que mil moradias sejam entregues nessa primeira fase. Os imóveis serão construídos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que compõe o Minha Casa, Minha Vida voltado ao público de baixa renda.
De acordo com o ministro, a meta inicial do programa era de 2 milhões de moradias, mas já foi ampliada para 2,5 milhões, com projeção de chegar a 3 milhões.
