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Veja os produtos que agora integram a lista da cesta básica com imposto zero

Texto-base aprovado amplia isenção de impostos sobre alimentos essenciais.


A Câmara dos Deputados aprovou ontem (10), com 336 votos a favor, 142 contrários e duas abstenções, a ampliação da isenção de impostos sobre a cesta básica, como parte da regulamentação da reforma tributária. A medida estabelece uma alíquota máxima de 26,5% para o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e inclui o mecanismo de devolução parcial de impostos, conhecido como "cashback".

Produtos inclusos na nova cesta básica

A principal alteração aprovada pelos deputados foi a ampliação da cesta básica, que passou a incluir 22 itens, em vez dos 15 inicialmente propostos pelo governo.

Foto: Reprodução/ Agência BrasilCesta básica.
Cesta básica.

Os produtos agora isentos de impostos são:

Arroz

Leite

Manteiga

Margarina

Feijões

Raízes e tubérculos

Cocos

Café

Óleo de soja

Farinha de mandioca

Farinha, grumos e sêmolas de milho

Farinha de trigo

Açúcar

Massas alimentícias

Pão

Óleos de milho

Aveia

Farinhas

Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves

Peixes e carnes de peixes

Queijos (mozzarela, minas, prato, coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, fresco não maturado, queijo do reino)

Sal

Impacto das mudanças

A ampliação da cesta básica para 22 itens isentos de impostos é uma resposta à pressão de diversos grupos, incluindo a oposição, a bancada ruralista e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A isenção total de impostos sobre carnes, peixes, queijos e sal é uma das principais mudanças, já que esses produtos teriam inicialmente uma redução de 60% na alíquota.

A medida visa reduzir o custo dos alimentos essenciais para a população, ao mesmo tempo em que simplifica a estrutura tributária.

Próximos passos

Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para o Senado, onde será analisado a partir de agosto. A proposta pode ainda passar por novas modificações antes de ser aprovada definitivamente.

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