Veja os produtos que agora integram a lista da cesta básica com imposto zero
Texto-base aprovado amplia isenção de impostos sobre alimentos essenciais.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (10), com 336 votos a favor, 142 contrários e duas abstenções, a ampliação da isenção de impostos sobre a cesta básica, como parte da regulamentação da reforma tributária. A medida estabelece uma alíquota máxima de 26,5% para o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e inclui o mecanismo de devolução parcial de impostos, conhecido como "cashback".
Produtos inclusos na nova cesta básica
A principal alteração aprovada pelos deputados foi a ampliação da cesta básica, que passou a incluir 22 itens, em vez dos 15 inicialmente propostos pelo governo.
Os produtos agora isentos de impostos são:
Arroz
Leite
Manteiga
Margarina
Feijões
Raízes e tubérculos
Cocos
Café
Óleo de soja
Farinha de mandioca
Farinha, grumos e sêmolas de milho
Farinha de trigo
Açúcar
Massas alimentícias
Pão
Óleos de milho
Aveia
Farinhas
Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves
Peixes e carnes de peixes
Queijos (mozzarela, minas, prato, coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, fresco não maturado, queijo do reino)
Sal
Impacto das mudanças
A ampliação da cesta básica para 22 itens isentos de impostos é uma resposta à pressão de diversos grupos, incluindo a oposição, a bancada ruralista e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A isenção total de impostos sobre carnes, peixes, queijos e sal é uma das principais mudanças, já que esses produtos teriam inicialmente uma redução de 60% na alíquota.
A medida visa reduzir o custo dos alimentos essenciais para a população, ao mesmo tempo em que simplifica a estrutura tributária.
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para o Senado, onde será analisado a partir de agosto. A proposta pode ainda passar por novas modificações antes de ser aprovada definitivamente.