SUS vai oferecer tratamento dentário para mulheres vítimas de violência doméstica
Nova lei garante atendimento gratuito para reconstrução dos dentes e outros procedimentos.
LUIS FERNANDO AMARANESMulheres que sofreram violência doméstica e tiveram os dentes quebrados ou outros danos na boca vão poder fazer tratamento dentário gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que garante a Lei 15.116/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União.
A nova lei cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. O objetivo é oferecer reconstruções dentárias, próteses, tratamento ortodôntico e estéticopara recuperar a saúde bucal dessas mulheres.
Para ter acesso ao serviço, será necessário comprovar que foi vítima de violência doméstica, com documentos definidos em uma regulamentação que será feita pelo governo federal. O atendimento será feito em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS.
Além disso, a lei permite que o governo faça parcerias com universidades e centros de pesquisa para melhorar o atendimento às vítimas.
Situação no Piauí
De acordo com a Rede de Observatórios da Segurança, o Piauí tem o segundo maior índice de violência contra a mulher entre nove estados monitorados. Em 2024, foram 238 casos registrados, um aumento de quase 18% em relação ao ano anterior.
Ainda segundo o levantamento, 36 casos foram feminicídios. Já a Secretaria de Segurança Pública do Piauí registrou 40 assassinatos de mulheres em todo o estado no ano passado. A capital, Teresina, foi a cidade com mais ocorrências (101), seguida por Parnaíba.
A nova lei já está em vigor e o governo vai definir nos próximos meses as regras para o acesso aos tratamentos.
