Prefeito de Teresina sanciona lei de reajuste para Agentes de Saúde
Medida impactará mais de dois mil servidores municipais da área da saúde.
O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou uma lei que traz um reajuste significativo para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município. A legislação determina que o executivo municipal repasse aos agentes de saúde uma parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional (IFA), proveniente de recursos anuais do Ministério da Saúde.
O objetivo deste incentivo é reconhecer e estimular os profissionais que atuam nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica, fortalecendo assim as políticas voltadas para a atuação dos ACS e ACE.
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Mais de dois mil servidores serão beneficiados por esse reajuste. Metade dos recursos federais destinados serão concedidos como incentivo financeiro para os agentes de saúde, enquanto os outros 50% serão direcionados para a aquisição de equipamentos necessários para o desempenho das funções desses profissionais.
O prefeito Dr. Pessoa destacou que essa medida está alinhada com o plano de governo, cujo foco é auxiliar as pessoas mais vulneráveis. “Estamos cumprindo com o que está no plano de governo que é ajudar os servidores, esse aumento, esse incentivo para os agentes de saúde é um grande benefício para a categoria”, ressaltou.