Preço dos medicamentos sobe a partir de hoje (31); ICMS agrava situação no Piauí

A partir desta segunda-feira (31), os medicamentos vendidos em farmácias e drogarias de todo o Brasil estão mais caros. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) autorizou um reajuste de até 5,06% no preço dos remédios. No Piauí, no entanto, o impacto será ainda maior: além do reajuste nacional, o estado também enfrenta o aumento da alíquota do ICMS sobre medicamentos, que passou de 21% para 22,5%.

“Aqui no Piauí vamos ter esse aumento duplo. Além do reajuste nacional, temos também o aumento do ICMS. Isso não é bom para o lojista nem para o consumidor”, alerta Francisco Lopes, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarma-PI) em entrevista ao Correio Piauiense. 

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Foto: Luis Fernando Amaranes/ Correio Piauiense

Alta no preço dos remédios afeta mais o Piauí.

Segundo o presidente da Sincofarma-PI, o setor não consegue repassar o reajuste imediatamente. "Nós não podemos repassar o aumento de uma vez. Fazemos isso de forma gradativa justamente para não causar um impacto tão grande no bolso do consumidor, especialmente daquele que precisa comprar remédios todo mês, os de uso contínuo”, disse.

O reajuste anual é previsto em lei federal e leva em conta diversos fatores, como a inflação dos últimos 12 meses, a produtividade das indústrias farmacêuticas, os custos com matérias-primas (muitas vezes importadas) e a concorrência no mercado. A decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) está baseada na Lei 10.742/2003, que regula o setor.

Quem mais vai sentir o peso?

Segundo o sindicato, os mais prejudicados são os pacientes com doenças crônicas que utilizam medicação frequente, como hipertensos e diabéticos. "Aqueles que precisam comprar cinco itens de uma receita, por exemplo, muitas vezes não têm condição de pagar por todos. E ainda existem casos de médicos que indicam marcas caras, desestimulando o uso de genéricos. Isso é ilegal", alerta Francisco Lopes.

O dirigente recomenda que os consumidores apostem em genéricos. "Vamos quebrar esse tabu de que genérico é mais fraco. Isso é mito. O genérico tem o mesmo teste de bioequivalência e biodisponibilidade do remédio de marca. Dependendo do laboratório, você pode economizar até 80%".

Como evitar abusos?

Mesmo com a existência de um teto de preços, há risco de cobranças abusivas, especialmente em farmácias irregulares. "Quando você for a uma farmácia que não emite nota fiscal, tome cuidado. Existe uma tabela oficial e farmácias que ultrapassam esse preço estão sujeitas à fiscalização do Procon, da Vigilância Sanitária e do Conselho Regional de Farmácia", explica.

Francisco Lopes reforça que a população deve buscar locais confiáveis. "Procure farmácias que fazem promoções semanais, que ofereçam programa de descontos. Isso pode aliviar o bolso, especialmente neste momento em que o impacto é dobrado para os piauienses."

Aumento é gradual

Apesar da autorização para o reajuste de 5,06%, o aumento pode ser aplicado progressivamente até março de 2026. Cada empresa tem liberdade para reajustar dentro desse limite, mas não pode ultrapassá-lo. No ano passado, o teto de reajuste foi de 4,5%, o menor desde 2020.

Para denúncias ou orientações, consumidores podem procurar o Procon Estadual ou o Sincofarma-PI.