Nova lei amplia licença-paternidade no Brasil; veja como vai funcionar na prática
Tempo de afastamento vai aumentar gradualmente até chegar a 20 dias em 2029.
LUIS FERNANDO AMARANESPais trabalhadores vão passar a ter mais tempo de licença após o nascimento ou adoção de filhos no Brasil. A nova lei sancionada pelo governo federal amplia a licença-paternidade de forma gradual nos próximos anos.
Na prática, a mudança não acontece de uma vez. O tempo de afastamento vai crescer aos poucos até chegar a 20 dias em 2029. Hoje, a licença-paternidade padrão é de 5 dias. Com a nova lei, esse período será ampliado para 10 dias nos primeiros anos de vigência. Depois, passa para 15 dias e, por fim, chega a 20 dias.
📌 Como vai funcionar na prática
O pai terá direito a se afastar do trabalho com remuneração garantida após o nascimento ou adoção do filho.
👉 O tempo será ampliado assim:
10 dias nos primeiros anos
15 dias no terceiro ano
20 dias a partir de 2029
👉 O benefício também poderá ser dividido:
Parte da licença pode ser usada logo após o nascimento, e o restante pode ser tirado até seis meses depois.
Outra mudança importante é que o pagamento da licença passa a ser feito pela Previdência Social, e não mais diretamente pelas empresas. A ideia é evitar resistência de empregadores na concessão do benefício.
⚠️ Situações especiais
A lei também prevê regras específicas:
- se a mãe morrer, o pai pode ter até 120 dias de licença
- se o bebê nascer com deficiência, o tempo de afastamento aumenta
- o trabalhador terá estabilidade no emprego por 30 dias após retornar
