TJ-PI decide sobre privatização da Agespisa na próxima segunda-feira (20)
Essa medida visa aprimorar a prestação dos serviços em todo o estado do Piauí.
LUIS FERNANDO AMARANESNa próxima segunda-feira (20), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) vai julgar se a empresa responsável pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário do estado, a Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), poderá ser privatizada ou ter seus serviços concedidos para a iniciativa privada. A decisão será tomada no Palácio da Justiça, em Teresina.
A ação foi movida pela Federação Nacional do Nordeste dos Urbanitários e pelo Sindicato dos Engenheiros do Piauí, e o desembargador Sebastião Ribeiro Martins será o relator do processo.
O Governo do Estado do Piauí argumenta que a Agespisa enfrenta dificuldades para atender às exigências do saneamento básico, que incluem o acesso universal à água potável e ao esgotamento sanitário. Como solução, propõe a privatização ou concessão dos serviços para a iniciativa privada.
Essa medida visa aprimorar a prestação dos serviços, garantindo maior eficiência e qualidade no fornecimento de água e na gestão dos resíduos, conforme estabelecido pelo marco regulatório do setor.
