Senador Marcelo Castro anuncia debates sobre fim da reeleição no Brasil; entenda
O relator do PLP 112/2021, Castro planeja votação na CCJ para 5 de junho.
LUIS FERNANDO AMARANESO Senador Marcelo Castro (MDB) está no centro das discussões políticas ao propor debates sobre o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, além de outras mudanças no cenário eleitoral brasileiro. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (23). Como relator do projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, Marcelo Castro tem a responsabilidade de liderar as discussões sobre as possíveis reformas no sistema eleitoral.
Entre as propostas em pauta, destacam-se o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, exceto senadores, que teriam um mandato de dez anos, e a coincidência de eleições gerais e municipais. Todas essas alterações demandariam aprovação por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
Para fomentar o debate público e garantir uma tomada de decisão embasada, o senador anunciou a realização de uma sessão de debates no Plenário, com a participação de autoridades no assunto e representantes da sociedade civil.
O objetivo é promover uma análise aprofundada das propostas em questão, ouvindo diferentes perspectivas e considerando os impactos que tais medidas teriam na administração pública do Brasil.
"Vamos convidar as maiores autoridades do país no assunto para fazer um amplo debate. Chamar a sociedade para debater esse tema que julgamos muito importante para a administração pública no Brasil. Depois da sessão de debates, vamos encaminhar um cronograma e tomar a decisão que julgarmos mais adequada para nosso arcabouço jurídico e eleitoral", explicou o senador.
A votação do novo Código Eleitoral, marcada para o dia 5 de junho pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa é que o texto seja aprovado pela manhã na CCJ e, no turno da tarde, seja levado para uma sessão deliberativa do Plenário.
