Senado aprova PL que acaba com as “saidinhas” de presos em feriados
A PL foi aprovada com uma adaptação que permite a saída para presos que estudam.
GUILHERME FREIREFoi votada, na noite de segunda-feira (20), o Projeto de Lei (PL), que acaba com as “saidinhas” de presos em feriados e datas comemorativas. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), foi aprovado com adaptações.
Atualmente, o benefício vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que podem sair até cinco vezes ao ano.
Com a aprovação e adaptação do projeto, a saída será permitida apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior e somente pelo tempo necessário para essas atividades. Todas as outras justificativas para saída deixarão de existir.
“Estamos preservando, sim, aquilo que é realmente relevante para o preso do semiaberto, que é a saída para a educação e para o trabalho”, explicou Sérgio Moro (União-PR), autor da emenda que adapta a decisão.
A emenda foi considerada por Flávio Bolsonaro, que afirmou: “Por ter total pertinência, obviamente, nós resgatamos esse instituto, que, de fato, contribui para a ressocialização”.
