Projeto quer garantir desconto na conta de luz para pequenos empreendedores
Proposta quer incluir negócios com renda de até R$ 30 mil por ano.
LUIS FERNANDO AMARANESUm projeto de lei que está sendo analisado no Senado quer garantir desconto na conta de luz para os pequenos empreendedores de baixa renda. A ideia é incluir no programa Tarifa Social de Energia Elétrica os chamados nanoempreendedores, trabalhadores que têm um negócio pequeno e faturam até R$ 30.639,90 por ano.
Com o projeto, esses pequenos empreendedores teriam direito a subsídios do governo para pagar uma tarifa mais baixa de energia, assim como já acontece com famílias de baixa renda.
A proposta (PL 561/2025) é do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Segundo ele, o objetivo é ajudar quem precisa de energia elétrica para manter o próprio negócio funcionando, mas enfrenta dificuldades para pagar as contas.
“A energia é uma das despesas que mais pesam no bolso desses trabalhadores. O desconto pode ser a diferença entre manter o negócio aberto ou fechar as portas”, afirmou o senador.
O senador também destacou que essa ajuda pode evitar o endividamento e incentivar a formalização dos negócios, ajudando na geração de renda e na economia local. A proposta ainda será analisada nas comissões do Senado antes de ser votada.
📈 Crescimento dos pequenos negócios no Brasil
Em 2024, o Brasil registrou mais de 4,15 milhões de novos empreendimentos, sendo que 96% são pequenos negócios, segundo dados oficiais. O segmento que mais cresceu foi o das microempresas: foram mais de 190 mil novos negócios, um aumento de 16,5% em relação a 2023.
As atividades mais comuns foram: promoção de vendas, serviços administrativos e comércio de vestuário.
