Projeto de lei no Piauí obriga casas de shows e eventos a fornecerem água
O projeto busca garantir a possibilidade de fornecimento de água potável filtrada grátis .
NARCÍLIO COSTAEm sessão nesta terça-feira (21), da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado estadual Henrique Pires (MDB) apresentou um projeto de lei que prevê obrigatoriedade à todas as produtoras de eventos a fornecerem água ao público e também permitir acesso gratuito de garrafas de água de uso pessoal em shows e festivais no estado.
O projeto busca garantir a possibilidade de fornecimento de água potável filtrada grátis disponível para quem desejar ou não dispuser de recursos. Caso descumpram a determinação, as produtoras podem ficar sujeitas ao pagamento de multa, suspensão temporária, cassação de licença e interdição total ou parcial de atividade, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“O projeto apenas busca garantir que sempre existirá água potável filtrada grátis disponível para quem desejar ou não dispuser de recursos para adquirir outra bebida. Destina-se, portanto, a preservar a saúde do brasileiro e não implica aumento de custos para as empresas”, disse o deputado estadual, Henrique Pires.
A apresentação do PL ocorre após a morte da estudante de Psicologia Ana Clara Benevides, de 23 anos, que sofreu uma parada cardiorrespiratória durante o show da artista norte-americana Taylor Swift, na última sexta-feira (17), no Rio de Janeiro (RJ), em meio a temperaturas acima de 40 °C e sensação térmica de quase 60 °C.
