Programa Regularizar viabiliza mais de 1.700 registros de imóveis
O relançamento do programa é iniciativa do Tribunal de Justiça, em parceria com o Governo do Piauí.
GUILHERME FREIRE
LUIS FERNANDO AMARANESNa manhã desta terça-feira (08), o programa Regularizar foi relançado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em parceria com o Governo do Estado.
O programa tem uma nova roupagem de inovação tecnológica, visando simplificar e agilizar o processo de regularização de imóveis no estado.
De acordo com o coordenador do programa, Leonardo Brasileiro, quase 2 mil títulos fundiários serão entregues. “Um impacto muito forte, primeiro a segurança jurídica, você ter segurança de que aquele imóvel é seu e ninguém vai tomar. Tem o impacto econômico também. A economia gira porque os imóveis são regularizados e qualquer imóvel regularizado valoriza 30% seu valor, só com registro”, acrescentou.
O coordenador também falou sobre a atuação conjunta no programa, incluindo municípios e o estado. "Várias empresas estão atuando, por meio de seus advogados, indo até as localidades. O governo do estado também está nas terras que são suas, o município de Teresina, vários municípios também. Então, não apenas o cidadão pode ingressar com uma ação, mas o município e o estado podem apresentar os projetos de regularização fundiária”, explicou.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Hilo Almeida, exaltou a importância do projeto como atuante em um problema recorrente no Piauí. “Só hoje nós vamos conceder 1766 registros. Imagine isso daqui a dois anos. Quantos títulos nós vamos conceder em todo o estado do Piauí. É um dia realmente memorável”, concluiu.
Regularização Fundiária Rural
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), convocou os prefeitos dos municípios para aderirem ao programa. O governador tem a meta de entregar mais de 100 mil títulos até o final da sua gestão.
“Na área rural, a nossa meta é entregar 100 mil títulos até o final da minha gestão. Eu quero conclamar todos os prefeitos municipais e prefeitas, a aderir a esse programa. O estado será parceiro, para poder diminuir os custos para o consumidor, para que a gente acelere também os imóveis que são do município, que não são de conjuntos habitacionais estaduais, que é a maior parte”, explicou.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, atentou para a diferença que a regularização faz, social e economicamente. “Quando recebem o documento, muda tudo, muda o social, muda o econômico. O ministério de desenvolvimento social, presidente Lula, além do programa Bolsa Família, trabalham junto com o cadastro único, 33 outros programas, entre eles, o programa de regularização de documentações, mas também a regularização do imóvel urbano e rural, porque é um fator de emancipação social”, disse.
O programa Regularizar já existe desde 2019, passou pelos governos de Wellington Dias, Regina Sousa e agora é relançado no governo de Rafael Fonteles
