Prefeitura suspende abertura de valas para obras de esgoto em Teresina; veja o que muda
Serviços de manutenção na rede, no entanto, continuam autorizados.
MATEUS ROCHAO prefeito de Teresina, Silvio Mendes, determinou a suspensão da abertura de novas valas para expansão da rede de esgoto na cidade. A decisão, anunciada nesta terça-feira (18), vale até que todas as valas abertas anteriormente sejam devidamente fechadas. Serviços de manutenção na rede, no entanto, continuam autorizados.
A medida foi tomada após a prefeitura apontar descumprimento de contratos por parte da empresa Águas de Teresina, responsável pelo saneamento básico da capital. Além da suspensão das obras, Silvio Mendes solicitou a revisão das taxas cobradas pela concessionária, incluindo o valor de religação do esgoto e a taxa de esgoto, atualmente equivalente a 100% do consumo de água.
O que muda?
• Suspensão da abertura de novas valas: obras de expansão da rede de esgoto estão proibidas até que buracos abertos anteriormente sejam fechados corretamente.
• Revisão das taxas: prefeitura questiona os valores cobrados para religação do esgoto e o cálculo da tarifa baseada no consumo de água.
• Autorização apenas para manutenções: serviços essenciais na rede de esgoto continuam sendo realizados.
Segundo o prefeito, a decisão foi necessária após tentativas frustradas de diálogo com a empresa responsável. “Tentamos resolver de forma amistosa, mas os acordos não foram cumpridos. A prefeitura tem autoridade para tomar essa decisão”, afirmou.
O anúncio foi feito após reunião com a diretora-presidente da Águas de Teresina, Carolina Serafim, o presidente da Câmara Municipal, Enzo Samuel, e o presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos (Arsete), Edson Melo.
O vereador Enzo Samuel defendeu a revisão dos valores cobrados pela empresa. “Cobrar 100% da tarifa de esgoto com base no consumo de água é muito alto para a população. Precisamos considerar a realidade econômica do povo de Teresina”, disse.
O que diz a Águas de Teresina?
Em nota, a Águas de Teresina afirmou que segue aberta ao diálogo e à disposição para estudar soluções conjuntas para o saneamento da capital. A empresa destacou que a regulação das tarifas é responsabilidade da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) e que segue a estrutura tarifária prevista em contrato.
A concessionária também ressaltou que ampliou o benefício da Tarifa Social de 6,9 mil para mais de 22 mil famílias e que já solicitou ao município os dados dos beneficiários do CadÚnico para expandir o programa.
Sobre a recuperação das vias, a empresa disse que intensificou as ações de recuperação asfáltica e que prioriza os trechos que necessitam de ajustes, conforme alinhamento com a administração municipal. Já em relação à tarifa de ligação nova de esgoto, afirmou que a cobrança está prevista em contrato e que os beneficiários da tarifa social são isentos.
Confira a nota completa:
A Águas de Teresina segue aberta ao diálogo e à disposição para estudar soluções conjuntas para o saneamento da capital. A empresa destaca que a regulação das tarifas é de responsabilidade da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) e que segue a estrutura tarifária prevista em contrato.
A Águas de Teresina entende que o olhar para os vulneráveis, por meio da Tarifa Social, é importante ferramenta de inclusão social, uma vez que água potável e esgotamento sanitário são serviços essenciais que devem ser acessíveis a todos. Na capital, o benefício foi ampliado de 6,9 mil para mais de 22 mil famílias. A empresa já solicitou ao município os dados dos beneficiários do CadÚnico a fim de estruturar a ampliação de beneficiários, conforme os termos da Lei nº 14.898/2024.
Além disso, a empresa está comprometida com a melhoria contínua dos serviços, tendo intensificado ações de recuperação asfáltica, priorizando os trechos que necessitam de ajustes, em alinhamento com as demandas da administração municipal. Quanto à tarifa de ligação nova de esgoto, a concessionária reforça que a cobrança está prevista em contrato e regulamento de serviços, sendo que os beneficiários da tarifa social são isentos.
A Águas de Teresina mantém seu compromisso com a cidade, onde gera 1,5 mil empregos. A empresa solucionou a falta d’água crônica e ampliou o acesso ao esgotamento sanitário de 19% para 59% na capital.
