Pessoas com HIV têm transporte público gratuito no Piauí
A lei garante passe livre em ônibus, metrôs e trens para pessoas diagnosticadas com HIV.
LUIS FERNANDO AMARANESA lei nº 8.610, sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT-PI), garante transporte público gratuito para pessoas diagnosticadas com HIV no Piauí. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (17).
Com o benefício, os usuários terão acesso gratuito aos serviços de ônibus intermunicipais, metrô e trem. Para solicitar o passe livre, será necessário apresentar um laudo médico que comprove o diagnóstico de HIV, além de documentos pessoais e comprovante de residência.
A medida visa proporcionar mais acesso e inclusão para a população com HIV, garantindo mobilidade e qualidade de vida para os beneficiados.
A Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) ficará responsável pela implementação do programa. A Secretaria de Transportes (Setrans) será a responsável pela emissão das carteiras de passe livre.
