Licitação da Agespisa deve contar com lance mínimo de R$ 1 bilhão
A licitação deverá ocorrer em março ou abril do ano que vem.
GUILHERME FREIREO governador do Piauí, Rafael Fonteles anunciou, no Palácio de Karnak, a licitação para a concessão dos serviços da Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), que deverá ocorrer em março ou abril de 2024. O lance inicial será de R$ 1 bilhão.
"É claro que isso é muito menor que o passivo da Agespisa, mas pelo menos ele vai poder endereçar parte desse passivo na nossa empresa. O fato é que nós temos que atingir 90% de atendimento de esgoto até 2040 e 99% de atendimento de água", pontuou.
O leilão também levará em conta a empresa que apresentar menor tarifa para a prestação dos serviços. Uma consultoria, solicitada pelo governo, já está organizando o processo, fazendo os estudos econômicos, uma outorga mínima de 1 bilhão de reais, juntamente com menor tarifa.
De acordo com Rafael Fonteles, a decisão passará pelos 224 prefeitos, na Assembleia da Microrregião de Águas e Esgotos do Piauí (MRAE).
“Claro que temos que passar por várias etapas, conclusão dos estudos de engenharia, aprovação no conselho na Assembleia da MRAE, que é composta por 224 prefeitos e pelo governador, inclusive o Estado é minoritário, tem 40% das cotas dessa microrregião", pontua Rafael Fonteles.
O que levou à mudança drástica?
A concessão foi determinada pelo Novo Marco Legal de Saneamento. Pela norma, empresas estatais poderiam participar, desde que atendessem os critérios de habilidade econômica e financeira, o que não é o caso da Agespisa, de acordo com o governador.
