Lei Orçamentária Anual deve chegar à Alepi nesta quarta-feira, diz Rafael
A Lei é uma proposta legislativa que autoriza a alocação de fundos governamentais.
LUIS FERNANDO AMARANES
GUILHERME FREIRENa manhã desta quinta-feira (12), o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), afirmou que deve entregar a Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA) na próxima quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
A LOA é a norma que define a arrecadação que o estado deverá fazer no exercício financeiro e as despesas que serão realizadas, conforme o arrecadado.
Nesta semana, Fonteles esteve reunido com o presidente da Alepi, o deputado estadual Franzé Silva (PT), em uma reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Emílio Júnior, e com o secretário de Planejamento, Washington Bonfim, com os quais alinhou a chegada da LOA e do Plano Plurianual (PPA).
O prazo para a entrega era até o dia 30 deste mês, mas, atendendo à demanda do Legislativo, eles vão entregar a LOA e o PPA logo após o feriado de 12 de outubro. O presidente afirma que o objetivo é ter a capacidade de gerar emprego e renda, além de fazer com que a arrecadação própria venha a dar segurança dentro do projeto do governador Rafael Fonteles.
"É importante que elas se aproximem o máximo possível da realidade, para que possamos debater de forma aberta com a sociedade", comentou Franzé Silva.
