Justiça Eleitoral aprova contas de campanha de Silvio Mendes
Contudo, foi apontada uma falha na comprovação de um valor de R$ 1.064,10.
LUIS FERNANDO AMARANESA Justiça Eleitoral aprovou as contas de campanha do prefeito eleito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), com uma ressalva. A decisão foi tomada pela juíza Eliana Márcia Nunes de Carvalho, da 2ª Zona Eleitoral do Piauí.
A juíza relatou que não foram identificadas irregularidades na campanha, especialmente no que se refere à publicidade, e que não houve ilícitos no processo. Contudo, foi apontada uma falha na comprovação de um valor de R$ 1.064,10, que não teve a documentação devida para comprovar a doação estimável.
Em função disso, a juíza determinou a devolução do valor ao Tesouro Nacional. "Desta forma, evidenciada a ausência de registro de doação estimável, faz-se necessária a devolução da referida importância ao Tesouro Nacional", diz trecho da sentença.
A análise das contas de campanha tem como objetivo garantir a transparência do processo eleitoral e o cumprimento das normas estabelecidas.
