Justiça cassa prefeita de Piripiri por abuso de poder e determina novas eleições
Gastos envolveram contratos contínuos com rádios e emissoras de TV.
NARCÍLIO COSTAA Justiça Eleitoral cassou os diplomas da prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira (PT), e do vice Hilton Martins Osório (PT), ao julgar procedente uma ação por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A decisão, tomada pela 11ª Zona Eleitoral, é de primeira instância e ainda cabe recurso. Além da cassação, ambos foram declarados inelegíveis por oito anos.
Segundo a sentença, recursos públicos destinados à publicidade institucional teriam sido utilizados de forma irregular para promover a imagem pessoal da gestora durante o mandato. Os gastos envolveram contratos contínuos com rádios e emissoras de TV, com valor anual estimado em cerca de R$ 645 mil. O juízo concluiu que o conteúdo contratado ultrapassava o caráter informativo previsto em lei, favorecendo exposição eleitoral indevida.
Entre os exemplos citados estão quadros fixos, entrevistas e reportagens em que o nome da prefeita aparecia como elemento central, como no programa “Café com a Prefeita”. Para o magistrado, houve um padrão reiterado de personalização, com veiculação contínua e em diferentes veículos, prática considerada capaz de desequilibrar a disputa eleitoral.
Com a condenação, a Justiça determinou que, após o trânsito em julgado, sejam realizadas novas eleições para prefeito e vice no município. A defesa argumentou que o conteúdo divulgado se limitava a atos de gestão e não tinha finalidade eleitoral, mas a justificativa foi rejeitada, acompanhando o parecer do Ministério Público Eleitoral, que opinou pela procedência da ação.
