Hélio Isaías propõe que empresas forneçam dados de compradores de venenos para SSP
Projeto visa melhorar controle sobre venda de produtos após tragédia em Parnaíba.
Após o trágico caso em Parnaíba, onde uma avó e seu marido envenenaram toda a família e uma vizinha, o deputado Hélio Isaías (PT) apresentou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 6/25. A proposta obriga os estabelecimentos que comercializam produtos agropecuários e veterinários de uso restrito a informarem os dados dos compradores à Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP).
O deputado destacou que o projeto surge em resposta à tragédia de Parnaíba e visa melhorar o controle sobre a venda desses produtos, permitindo uma fiscalização mais rigorosa. Segundo Isaías, a criação de um banco de dados com informações dos compradores será essencial para evitar casos semelhantes no futuro.
Hélio Isaías fez questão de esclarecer que a proposta não interfere no controle de medicamentos e agrotóxicos, que já são regulamentados pela Anvisa.
“A medida tem como único objetivo fornecer informações para as autoridades de segurança, facilitando a prevenção e identificação de atividades criminosas”, afirmou.