Doadoras de leite materno poderão ter isenção de taxa em concursos públicos
Projeto de lei apresentado na Alepi prevê benefício para quem contribui com bancos de leite humano.
SUZANA MORENOA Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) começou a discutir um projeto de lei que prevê isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para mulheres que doam leite materno. A proposta, apresentada nesta quinta-feira (06) pela deputada Ana Paula (MDB), segue para análise nas comissões técnicas da Casa.
Pelo texto, a isenção será concedida a mulheres que doarem, no mínimo, 250 ml de leite materno para um banco de leite credenciado e que tenham sido doadoras regulares por até 12 meses antes da publicação do edital do concurso.
A deputada afirmou que a medida busca incentivar as doações e reforçar o estoque dos bancos de leite do estado. “A demanda por leite humano é constante, e muitas crianças prematuras dependem dessas doações. Esse benefício pode estimular mais mulheres a contribuírem”, disse Ana Paula.
Se aprovado, o projeto poderá beneficiar mães lactantes interessadas em prestar concursos públicos, além de garantir mais leite disponível para recém-nascidos que necessitam desse suporte nutricional.
