Deputado propõe que homicídio de idosos se torne crime hediondo
A proposta prevê punição mais severa quando o agressor tiver vínculo familiar direto com o idoso.
NARCÍLIO COSTAO homicídio de pessoas idosas pode passar a ser tratado com mais rigor pela legislação brasileira. É o que propõe o deputado federal Elmano Ferrer (PP) ao apresentar um dos seis projetos de lei que protocolou recentemente na Câmara Federal. A iniciativa pretende incluir o assassinato de idosos na lista de crimes hediondos, além de criar novas circunstâncias qualificadoras para esse tipo de delito.
O texto modifica o artigo 121 do Código Penal e introduz a figura do idosicídio, também chamado de gerontocídio — a morte provocada em razão da condição de idade avançada da vítima. Caso aprovado, o homicídio de idosos deixará de ser enquadrado como crime simples e a pena poderá chegar a 30 anos de reclusão.
Elmano Ferrer argumenta que muitos idosos vivem situações extremas dentro da própria residência, sob tutela de familiares que controlam suas finanças e, em diversos casos, negligenciam cuidados básicos. Segundo ele, a proposta busca enfrentar não apenas episódios de violência física, mas também cenários de abandono, maus-tratos e discriminação.
“O projeto abrange casos de violência doméstica, familiar e situações de menosprezo pela condição de idoso. A pena, que hoje vai de 12 a 20 anos no homicídio simples, passa a variar entre 12 e 30 anos quando qualificado pela condição da vítima”, explicou o deputado.
O parlamentar ainda prevê punição mais severa quando o agressor tiver vínculo familiar direto com o idoso. Se o crime for cometido por ascendente, descendente ou pessoa que conviva com a vítima, a pena poderá ser acrescida de um terço até a metade.
Para Elmano Ferrer, tornar o crime hediondo é um passo necessário para ampliar a proteção desse grupo. “Nosso objetivo é impor um maior rigor legal para coibir e reduzir os casos de homicídios contra idosos”, afirmou.
